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TSE mantém multas por doação eleitoral acima do limite e propaganda irregular em templo

Julgamento foi relativo a dois processos relacionados às eleições de 2022, no estado de São Paulo, e de 2024, no Paraná

Justiça Eleitoral multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada e manda retirar vídeo do ar

Além da penalidade financeira, a decisão determina a retirada do vídeo com o discurso do canal oficial de Lula no YouTube

Passe Livre Intermunicipal ganha versão digital para pessoas com deficiência

Os beneficiários podem ter acesso após a aprovação da solicitação, podendo ser apresentada diretamente na tela do celular no momento da viagem, juntamente com um documento oficial de identificação

Google é multado em US$ 1 bilhão pela UE por práticas que prejudicam a concorrência

Multa do Google foi a mais recente grande ofensiva de Bruxelas contra as grandes empresas de tecnologia

Tutor é multado por se recusar a colocar focinheira em cachorro, no Recife

A decisão foi proferida pelo Primeiro Colégio Recursal do Recife, que negou o recurso apresentado pelo tutor do cachorro da raça American Bully e confirmou a validade das penalidades

Pernambuco anuncia fila para distribuição de bengalas a pessoas cegas

Governo também anunciou o início do atendimento odontológico especializado para crianças com transtorno do espectro autista

TCE multa ex-secretária de Bom Conselho por falhas no transporte escolar

Tribunal identificou que Prefeitura deixou de reter R$ 737 mil em ISSQN sobre pagamentos de R$ 14,7 milhões e determinou que o município cobre o crédito tributário da empresa contratada

CPRH multa condomínio de luxo por operar sem autorização no litoral de Ipojuca

O Beach Class Summer fica localizado na Praia do Cupe, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR)

MPF passa a acompanhar Maracaípe Beach Living, em Ipojuca, após parecer contrário do Ibama

Procedimento foi instaurado para monitorar análise do empreendimento após pareceres técnicos indicarem inconsistências no EIA/RIMA e manifestação contrária do Ibama

Ponte desaba no Acre 2 anos após inauguração; 4 pessoas ficaram feridas

Governo do Acre vai apurar causas do desabamento