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UE multa Google em US$ 462 milhões por violação das regras sobre geolocalização

O organismo acusou a empresa de violar as regras europeias sobre o uso dos dados de geolocalização de seus usuários entre maio de 2018 e fevereiro de 2020

Petrobras nega impacto socioambiental na Foz do Amazonas após MPF pedir suspensão de licença

Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à estatal

Justiça Eleitoral multa Renan Hallais em R$ 10 mil por chamar Eduardo Campos de "ladrão"

Ação é da Coligação Frente Popular de Pernambuco, que apoia João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos. Justiça aplicou multa referente a um vídeo em que Renan Hallais se refere Eduardo como "só mais um ladrão"

Candidato a deputado federal, Odacy Amorim pagará multa por supostas notas frias durante mandato

Segundo decisão judicial, ex-deputado estadual Odacy Amorim confessou irregularidade no recebimento de R$ 91,8 mil em verbas indenizatórias parlamentares

Petrobras deverá retomar perfuração na Margem Equatorial na próxima semana

A finalização da exploração no poço pioneiro libera a empresa para se concentrar nos três poços contingentes: Manga, Crotalus e extensão de Morpho

Ibama apreende 510 aves em operação de combate ao tráfico de animais na Feira de Caruaru

Durante a ação, foram aplicadas multas que totalizam cerca de R$ 1 milhão, e 27 pessoas foram encaminhadas à delegacia

Petrobras: Ibama emitiu licença para perfurar mais 3 poços na bacia da Foz do Amazonas

Minitério Público apontou que autorização compreendia apenas a perfuração do poço Morpho

Justiça Eleitoral multa quatro deputados por propaganda negativa contra Raquel Lyra

Deputados terão que pagar R$ 10 mil cada após TRE-PE considerar que vídeo com uso de inteligência artificial ultrapassou os limites da crítica política e atacou a imagem da governadora

TRE-SP multa candidato em R$ 7,5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula e Haddad

Candidato a deputado federal pelo Novo publicou e impulsionou vídeo em que compara o governo Lula ao governo de Nicolás Maduro, além de fazer critica às urnas eletrônicas

TikTok é multado no Brasil em R$ 153,7 milhões por falhas em dados de adolescentes

Plataforma terá de excluir perfis que não indicarem representantes legais dos adolescentes entre 13 e 18 anos em até 60 dias úteis